Ao participar de nossas promoções e utilizar cupons de desconto, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente!

1. DEFINIÇÕES

● Promoção: Qualquer ação promocional realizada por Moon Horse com o objetivo de oferecer descontos ou benefícios aos clientes.

● Cupom de Desconto: Código ou benefício concedido ao cliente, que oferece descontos ou vantagens nas compras realizadas no site.

● Participante: Pessoa que realiza compras ou se cadastra para participar das promoções ou campanhas de cupons.

2. CONDIÇÕES GERAIS

● As promoções e cupons são válidos somente para compras realizadas no site [endereço do site] e estão sujeitos às condições específicas de cada ação promocional.

● Para participar, o cliente deve seguir as instruções específicas descritas em cada promoção ou banner do site.

● Cupons são pessoais e intransferíveis, e podem ser utilizados uma única vez, salvo disposição em contrário.

3. VALIDADE DOS CUPONS

● Os cupons de desconto tem validade definida, conforme descrito em cada promoção.

● Não são cumulativos com outras promoções, a menos que indicado expressamente.

● É possível que haja valor mínimo de compra para o uso do cupom.

4. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

● Os participantes devem ter capacidade jurídica para realizar compras, conforme a legislação brasileira.

● Todos os dados fornecidos devem ser corretos e completos. A Moon Horse pode desqualificar participantes que fornecerem informações incorretas ou fraudulentas.

5. COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

● Promoções serão divulgadas por e-mail, notificações no site ou redes sociais.

● Vencedores de promoções com sorteios ou premiações serão anunciados no site ou por e-mail, conforme o regulamento específico.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

● A Moon Horse não se responsabiliza por falhas no sistema, erros de digitação ou outros imprevistos técnicos que possam impactar as promoções ou uso de cupons.

● Em caso de problemas, a empresa pode suspender ou cancelar a promoção até que a situação seja resolvida.

7. DIREITOS E OBRIGAÇÕES

● O participante tem o direito de utilizar os cupons conforme descrito nas promoções.

● O participante se compromete a respeitar as condições do regulamento e não usar cupons de forma fraudulenta.

8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

● A Moon Horse trata os dados pessoais dos participantes conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua Política de Privacidade.

● Ao participar, o cliente concorda com o processamento de seus dados pessoais para fins de comunicação e envio de e-mails relacionados às promoções.

9. CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DAS PROMOÇÕES

● A Moon Horse pode alterar ou cancelar promoções e cupons a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos operacionais ou legais.

● Caso isso ocorra, os participantes serão informados e terão seus direitos garantidos conforme a legislação.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

● Este regulamento segue a legislação brasileira, e questões não previstas serão resolvidas conforme as disposições legais aplicáveis.

● A participação nas promoções implica na aceitação total dos termos deste regulamento.