Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e uso do site https://www.moonhorse.com.br, bem como dos serviços e produtos disponibilizados por nossa plataforma. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer item, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar o site e utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Esses documentos formam o acordo integral entre você e a Moon Horse.

2. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS

A Moon Horse se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável ou mudanças em nossa operação. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, em caso de modificações significativas, informaremos os usuários de forma adequada. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

3. USO DO SITE

Você concorda em utilizar o site para fins legais, e não deve:

● Fazer uso indevido do site, como tentar acessar áreas restritas, invadir sistemas ou comprometer a segurança do site.

● Realizar atividades fraudulentas, como o uso de dados de pagamento falsos ou a criação de múltiplas contas com finalidades ilícitas.

● Utilizar o site para transmitir vírus, malwares ou quaisquer outros códigos prejudiciais aos nossos sistemas ou de outros usuários. ● Interferir ou interromper a operação do site, ou prejudicar a experiência de outros usuários.

4. CADASTRO DE USUÁRIO

Para acessar certos recursos do site, como fazer compras, criar uma conta é necessário. Ao se cadastrar, você concorda em:

● Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de cadastro.

● Manter seus dados de cadastro atualizados, especialmente os dados de contato e endereço de entrega.

● Manter a confidencialidade da sua senha e de outras informações de segurança de sua conta.

● Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Moon Horse não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas.

5. PRODUTOS E SERVIÇOS

A Moon Horse oferece produtos e serviços para venda no site, com informações detalhadas sobre preços, características e formas de pagamento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Moon Horse pode modificar a descrição de produtos ou preços sem aviso prévio, bem como descontinuar ou alterar os serviços oferecidos, sem que isso configure obrigação de reposição ou indenização.

6. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços dos produtos estão indicados no site e podem ser alterados a qualquer momento, de acordo com as condições comerciais e promocionais da Moon Horse. Os pagamentos são realizados através das plataformas de pagamento disponíveis no site. A Moon Horse não armazena dados financeiros, como número de cartão de crédito, sendo responsabilidade das plataformas terceirizadas a segurança dos dados de pagamento.

7. ENTREGA E PRAZOS

Os produtos adquiridos serão entregues no endereço fornecido no momento da compra, conforme as opções de frete selecionadas pelo cliente. A Moon Horse não se responsabiliza por eventuais atrasos nas entregas causados por fatores externos, como problemas logísticos ou condições climáticas adversas.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, design e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Moon Horse ou de seus licenciadores. O uso não autorizado de qualquer conteúdo presente no site constitui violação dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados dos conteúdos do site sem autorização prévia da Moon Horse.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Moon Horse respeita a sua privacidade e trata seus dados pessoais conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta política.

10. COOKIES

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do usuário e fornecer informações mais relevantes. Ao acessar o site, você consente com o uso de cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Caso prefira, é possível configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Moon Horse não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentes, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucro, perda de dados ou interrupção de negócios. A Moon Horse também não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou serviços fornecidos por sites de terceiros aos quais você possa acessar por meio de links no nosso site.

12. CONSUMIDOR - DIREITOS E GARANTIAS

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direito à devolução ou troca de produtos, caso esteja em desacordo com a compra realizada, desde que respeitados os prazos e condições legais para isso. Em caso de dúvidas ou necessidade de assistência, você pode entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente, que fornecerá todas as informações sobre o processo de devolução e troca de produtos.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

● Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos à legislação brasileira. Qualquer disputa decorrente do uso do site será resolvida no foro da comarca da sede da Moon Horse, salvo disposições em contrário na legislação aplicável.

● A Moon Horse se reserva o direito de encerrar ou suspender o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos e Condições, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre nossos Termos e Condições de Uso, ou sobre nossos produtos e serviços, entre em contato conosco:

● E-mail: contato@moonhorse.com.br

● Telefone: +55 (44) 9700-0126

● Endereço: Av. Tuiuti, 2969 - Vila Morangueira - Maringá - PR, 87040-360